A administração Trump remodelou significativamente o Departamento de Energia (DOE), desmantelando escritórios importantes dedicados às energias renováveis e elevando o foco na fusão nuclear. A mudança, revelada esta semana, representa uma mudança acentuada nas prioridades energéticas, afastando-se das energias renováveis estabelecidas e apostando em tecnologias de longo prazo e não comprovadas comercialmente.
Eliminando Escritórios de Energia Renovável
A reorganização elimina vários escritórios centrais para a agenda de energia limpa da administração Biden:
- Escritório de Eficiência Energética e Energias Renováveis (EERE) : Responsável pelo avanço das tecnologias eólica, solar e outras tecnologias renováveis.
- Escritório de Demonstrações de Energia Limpa (OCED) : Focado no financiamento de projetos de energia limpa em grande escala.
- Escritório de Cadeias de Manufatura e Fornecimento de Energia : Visa garantir a produção nacional de energia.
- Escritório de Programas Estaduais e Comunitários de Energia : apoiou iniciativas locais de energia limpa.
- Grid Deployment Office : Trabalhou para modernizar a rede elétrica do país.
- Escritório de Programas Federais de Gestão de Energia : Uso gerenciado de energia em instalações federais.
Estes cortes desmantelam efectivamente a infra-estrutura institucional por detrás de muitos dos objectivos energéticos declarados pela administração.
Fusion ganha impulso
Em contraste, o DOE estabeleceu um novo Escritório de Fusão, extraindo a tecnologia de sua colocação anterior no Escritório de Ciência (que prioriza a pesquisa). Esta medida assinala um compromisso de acelerar a comercialização da energia de fusão, apesar de ainda estar a décadas de distância da implementação prática. Além disso, os programas geotérmicos e de combustíveis fósseis foram consolidados num único escritório, solidificando ainda mais o foco em fontes de energia de hidrocarbonetos tradicionais e emergentes.
Desafios legais esperados
Os especialistas prevêem que a reestruturação enfrentará obstáculos jurídicos, especialmente no que diz respeito ao Gabinete de Demonstrações de Energia Limpa (OCED). A OCED foi criada pelo Congresso ao abrigo da Lei Bipartidária de Infraestruturas, e os secretários de gabinete têm autoridade limitada para desmantelar gabinetes criados através de ações do Congresso.
“O Congresso colocou algemas nas reorganizações”, observa Donald Kettl, professor da Universidade de Maryland. “Os planos normalmente exigem a aprovação do Congresso ou a oportunidade de revisão pelo Congresso.”
Isto sugere que a administração pode enfrentar resistência por parte dos legisladores que procuram preservar o financiamento para iniciativas de energias renováveis. A mudança para dar prioridade à fusão, embora potencialmente inovadora, ocorre às custas da implantação imediata de energia limpa, levantando questões sobre a estratégia energética a longo prazo da administração.
A remodelação representa uma rejeição clara da política de energias renováveis da administração Biden, sinalizando um regresso aos combustíveis fósseis e às opções nucleares de longo prazo. As ramificações jurídicas e políticas destas mudanças continuam por ver.
